No início do ano, os proprietários de imóveis começam a pensar sobre o IPTU - o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 

Possuir um imóvel exige outras obrigações além do pagamento das contas básicas como água e luz. No país, quem possui um imóvel localizado no perímetro urbano precisa pagar uma taxa anual para a prefeitura da cidade.

Mesmo que esse imposto seja conhecido, a maioria das pessoas não entende o seu verdadeiro significado — principalmente quando pensamos sobre o seu cálculo e o seu pagamento.

Vamos entender um pouco mais sobre ele?

O que é IPTU?

O IPTU é um imposto cobrado anualmente pelas prefeituras para cobrir as despesas da administração pública e custear melhorias e investimentos em obras de infraestrutura..

Além disso, um percentual desse valor arrecadado pode ser investido em saúde, educação e outras áreas definidas pela prefeitura.

Esse imposto é cobrado apenas para imóveis localizados no perímetro urbano e os imóveis rurais pagam um imposto diferente, o ITR.

Também é importante lembrar que cada imóvel possui seu próprio IPTU. Então, se uma pessoa possui dois imóveis deverá pagar um imposto para cada um deles.

Quem deve pagar o IPTU?

O IPTU deve ser pago pelo proprietário do imóvel, uma vez que a cobrança é cobrada sobre a posse da propriedade.

Assim, o boleto e a multa de atraso serão emitidos em nome do proprietário.

Em caso de aluguel do imóvel, o pagamento deste tributo poderá ser atribuido ao locatário, desde que exista disposição expressa em contrato. Porém, a dívida continuará sendo do proprietário. Se o locatário não pagar o imposto, a cobrança e a multa será destinada para o proprietário do imóvel que deverá buscar o ressarcimento com o locatário de acordo com o contrato de locação do imóvel.

Como o IPTU é calculado?

O IPTU é calculado a partir do valor venal da propriedade — e diferente do valor de mercado, o valor venal serve para a prefeitura ter um parâmetro ao calcular os impostos que deverão ser cobrados e depende do tamanho do terreno, da extensão da área construída e da localização do imóvel.

O valor venal é multiplicado por uma alíquota que foi definida previamente pelo município para ser o IPTU. Normalmente, essa cobrança fica entre 1,5% e 3% do valor venal do imóvel.

O que acontece se não pagar o imposto?

Em caso de inadimplência, o município tomará uma sequência de providências.

Primeiro, o proprietário deverá arcar com juros e multas pelo atraso do pagamento. 

Caso o pagamento não seja efetuado, o nome do proprietário será incluído na dívida ativa do município, onde a cobrança será feita judicialmente.

Porém, a prefeitura oferece maneiras de negociar a dívida com descontos e parcelamentos para evitar a perda da propriedade.

Como consultar o imposto?

O IPTU é consultado através do site da prefeitura da cidade ou do site da secretaria da fazenda do município.

Para acessar a segunda via do imposto, é possível realizar o mesmo caminho ou entrar em contato com a prefeitura e realizar a solicitação — se houver atraso no pagamento, a segunda via do boleto terá o acréscimo de juros e multa.

O que é mais vantajoso: pagar à vista ou parcelado?

Normalmente, as prefeituras oferecem descontos para realizar o pagamento à vista. 

Primeiro, é importante entender que a prefeitura de cada cidade pode definir o percentual desse desconto — e que também existe a possibilidade de não ter desconto algum.

Nossa dica é: se você tem dinheiro para realizar o pagamento à vista, aproveite os descontos e evite a preocupação de pagar o imposto mensalmente. 

Porém, como existem outras dívidas no início do ano. Então, pense no seu planejamento financeiro e considere o que é melhor para o seu custo de vida. 

Isenção do IPTU: entenda quem é isento deste imposto.

O IPTU é isento em alguns municípios, mas cada prefeitura apresenta suas regras sobre quem pode conseguir essa isenção.

Aposentados, pensionistas ou servidores públicos podem ser isentos do imposto. Além disso, propriedades usadas por instituições que realizam trabalho social ou propriedades com valor venal abaixo de um limite determinado também podem ser isentas.